Para o trabalho 9

Utilização de documentação ortodôntica na

identificação humana*

Rhonan Ferreira da Silva**, Patrícia Chaves***, Luiz Renato Paranhos****, Marcos Augusto Lenza*****,

Eduardo Daruge Júnior******

“A Ortodontia pode ser definida como sendo a especialidade que tem como objetivo a prevenção, a supervisão e a orientação do desenvolvimento do aparelho mastigatório e a correção das estruturas dentofaciais, incluindo as condições que requeiram movimentação dentária, bem como a harmonização da face no complexo maxilomandibular”

“No Brasil, o profissional da Odontologia tem o dever ético de manter adequadamente arquivada toda a documentação odontológica produzida em função do tratamento de seus pacientes, conforme preconiza o Artigo 5º (VIII) do Código de Ética Odontológica3. Clinicamente, o arquivamento da documentação odontológica permite que o ortodontista tenha a possibilidade de acompanhar, em qualquer época, o desenvolvimento dos tratamentos em andamento e os casos já finalizados. Em Odontologia Legal, a importância desse arquivamento está relacionada tanto com as questões ligadas à defesa profissional, em casos de processos contra cirurgiões-dentistas8, quanto aos casos de identificação de corpos esqueletizados, putrefeitos ou carbonizados.”

“Considerando-se a responsabilidade profissional do ortodontista no exercício da profissão, associada à riqueza de informações presentes na documentação ortodôntica, o presente trabalho tem como objetivo relatar um caso pericial onde um indivíduo encontrado carbonizado foi identificado utilizando-se as informações presentes numa radiografia panorâmica e em fotografias intrabucais produzidas em decorrência de tratamento ortodôntico.”

“A literatura pericial relata diversos casos onde indivíduos carbonizados, esqueletizados ou em

decomposição foram identificados pela análise das particularidades odontológicas5,6, podendo

essa técnica estar associada a outros métodos de identificação humana2. Os bons resultados obtidos

por essa técnica advêm da considerável resistência dos dentes e dos materiais odontológicos à ação do fogo7, associada às informações presentes na documentação produzida em função do atendimento

odontológico (prontuário odontológico, radiografias odontológicas e fotografias).”

“A identificação odontolegal pode ser classificada como uma metodologia comparativa para

a determinação da identidade de um indivíduo e, didaticamente, é dividida em três etapas: exame

das arcadas dentárias do cadáver, exame da documentação odontológica e confronto odontolegal9.

Na primeira etapa são anotadas todas as particularidades presentes nas arcadas dentárias

do cadáver, relacionadas com a presença e/ou ausência dentárias, restaurações (faces e materiais),

próteses, tratamentos endodônticos, patologias e anomalias, dentre outros aspectos. No exame

da documentação odontológica são coletadas todas as informações pertinentes ao tratamento

efetuado ou planejado, anotadas pelo clínico no prontuário odontológico, associando-as às informações analisadas nos exames complementares (radiografias, fotografias, modelos, dentre outros). “