Para o Trabalhoo! 2

Soc. estado. v.22 n.1 Brasília jan./abr. 2007

Ideologia e dominação no Brasil (1974-1989): um estudo sobre a Escola Superior de Guerra

 Ideology and domination in Brazil (1974-1989): a study about the Superior School of War

 Everton Rodrigo Santos

    Doutor em Ciência Política pela UFRGS, professor titular no Centro Universitário FEEVALE, onde atua como pesquisador no Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional, professor adjunto na ULBRA no ensino de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Odontologia.

    “Esta escola, como um "centro misto de estudos militares e civis", onde se elaboravam alternativas aos obstáculos do desenvolvimento nacional no contexto político do pós-guerra, tinha em sua localização geográfica na capital muito mais do que uma coincidência, um desejo manifesto de influir nos rumos da política nacional. De fato, na seqüência histórica, a ruptura institucional de 1964 reservou à ESG um importante papel, pois, a partir de suas formulações doutrinárias, foi possível a um grupo de militares e civis não somente elaborar um projeto político para o país, que articulasse de forma coerente segurança com desenvolvimento econômico, como também catapultar muitos dos seus quadros à estrutura estatal "pós-revolução", o que ficou cristalizado na ascendência do general Castelo Branco à Presidência da República. Ele mesmo um esguiano.”

     “ Das análises que apresentam a ESG e sua ideologia como um instrumento a serviço da modernização do capitalismo, até as análises marxistas/gramscianas que a colocam a serviço das "classes economicamente dominantes", em todas elas, a dimensão que mais interessa à análise política e ao futuro da democracia, a saber, as relações de poder aí estabelecidas entre civis e militares, têm sido, senão negligenciadas, tangencialmente tocadas.”

“Esta análise busca testar a hipótese, a partir do conceito de ideologia em Thompson (1995), de que a Escola Superior de Guerra (ESG) constitui-se num lócus de produção de formas simbólicas de tipo ideológico. Ou seja, a instituição caracteriza-se como um espaço de mobilização dos sentidos para sustentar relações de dominação civil-militares assimétricas e duráveis, que se cristalizam no período em estudo, constituindo-se, desta forma, como um espaço de resistência ao aperfeiçoamento das relações civil-militares no Brasil e, conseqüentemente, de sustentação do regime político autoritário/tutelado na transição.”

“Pensamos ser possível fazer avançar a compreensão sobre o fenômeno ideológico presente na ESG, buscando superar tanto a "concepção neutra" quanto a "concepção negativa" das análises tradicionais com forte viés de classe, revitalizando o uso do conceito de ideologia em seu caráter político. Pensamos que a proposta apresentada por Thompson (1995) traz um enfoque original nos estudos sobre ideologia. As formas simbólicas não são ideológicas em si mesmas para este autor. Se elas são ideológicas ou não, vai depender das maneiras como são usadas e entendidas em contextos sociais específicos; em outras palavras, se elas servem para estabelecer e sustentar relações de dominação nos contextos sociais em que elas são produzidas, transmitidas e recebidas.”

“Thompson (1995) não restringe a ideologia às relações de dominação econômica, bem como não reduz esta a um caráter ilusório. Ele vê as formas simbólicas e o sentido, assim mobilizado por elas, como constitutivos da realidade social e que estão envolvidos tanto em estabelecer como em sustentar relações entre pessoas e grupos.⁷ Assim, as formas simbólicas não estão separadas da realidade ou mesmo são reflexos dela, como quer a tradição marxista, porém elas são partes do que é a realidade. Portanto, quando estamos estudando ideologia,estamos estudando um aspecto da vida social que é tão real como qualquer outro.”

“A ESG cumpriu um papel importante no processo de transição para a democracia no Brasil (1974/1989) justamente por seu caráter ideológico, qual seja, o de sustentar no plano simbólico a manutenção de relações assimétricas de poder entre civis e militares dentro do aparelho de Estado, recrutando para isso parte da elite civil/militar brasileira. Neste sentido, nossa análise formal das construções simbólicas na ESG colados no contexto sócio-histórico do período com o uso da Hermenêutica de Profundidade (HP) e análise de conteúdo de Bardin (1977) nos permitiram duas conclusões basilares.”

“ Tanto a manutenção do governo, quanto a manutenção das Forças Armadas em seu papel tutelado, no período em análise, foram justificadas e legitimadas na ESG, configurando assim esta instituição como um lócus ideológico de sustentação do regime autoritário/tutelar durante o processo transicional da política brasileira. Aqui também a mobilização simbólica no período foi ao encontro destas relações de dominação civil/militares.”